O escritório Penha Advogados Associados é formado por advogados com larga experiência em matéria tributária / aduaneira, adquirida no exercício de cargos públicos do Fisco Federal, e trabalhista, decorrente de atuação direta nas Varas Trabalhistas e nos Tribunais regionais e superiores.
Sua sede é localizada em Brasília, possibilitando a atuação imediata nos órgãos superiores administrativos e jurídicos, e escritório em Manaus.
Temos atuação dirigida, principalmente, a matérias tributárias consistindo na elaboração de defesas de primeira instância e nas instâncias de competência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, bem assim, com relação ao acompanhamento e orientação do contribuinte sob procedimento fiscal, petições e recursos hierárquicos na área de competência da Receita Federal.
Também atua na defesa administrativa e judicial nas áreas de importação, exportação, pena de perdimento de mercadorias.
Do mesmo modo, tem atuação especializada em matéria trabalhista (CLT) e nas relações de trabalho regidas pelo Regime Único do Servidor Público.
A equipe que integra o escritório Penha Advogados Associados se destaca pela sua competência, dinamismo e experiência.
Sócio
Sócio
Sócia